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sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Matemática Almenara/Pedra Azul Inscrição Nome 183292 Paulo Cesar Souza Queiroz Aracuai/Berilo Inscrição Nome Aparecida Guedes 285474 Kenia Santos Caxambu/Baependi Inscrição Nome 142315 Paula Soares De Souza Conselheiro Lafaiete/Piranga Inscrição Nome 230815 Marcio Flaviano Marcos Fernandes De 110553 Alessandra Miranda 169664 Andyanara Souza Milagres Diamantina/Capelinha Inscrição Nome Vinicius Neves 199223 Al
2 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo o vértice E05, de coordenadas N=7.791.215,393 m e E=665.099,859 m; deste segue com azimute de 49°52’26” e distância de 7,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.791.220,227 m e E=665.105,593 m; deste segue com azimute de 319°52’26” e distância de 14,36 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.791.231,210 m e E=665.096,336 m; deste segue com azimute de 61°29’20” e distância de 95,02 m até o vértice E08, de coo
4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON JOSÉ RODRIGUES REIS, MASP 1016641-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,
2 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.763, DE 22 DE MAIO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 23/05/2015) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ 138 (...) 149 (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” Leia-se: “ 138 (...) 144 (...) 149 (...) (...) (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” *Retificação em virtude de incorreção verifica
4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições e com base nos Decretos 6.912, de 29 de março de 1963 e 43.804, de 11 de maio de 2004, e acolhendo a proposta do Conselho Permanente da Medalha, resolve conceder a Medalha “Conselheiro Christiano Ottoni”, criada pela Lei 2.506, de 16 de dezembro de 1961, ao Engenheiro Euler Magalhães da Roch
12 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SECCRI Nº 36, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência para a instauração de sindicância administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 14/01/2019, ALLAN ALBERTO MATOS DE SOUZA, MASP 3
4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20. - Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20. - Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Inv