Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 83 seu patrimônio, quando existem elementos suficientes para se presumir que recebe mais do que necessita para a sobrevivência, gera presunção de um abuso de direito, que justifica a flexibilização da regra de impenhorabilidade do salário, para que o seu patrimônio existente possa ser alcançado pelo credor. Nestes te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor ficou à disposição daquela Municipalidade sem ônus para o Estado, para fins de aposentadoria, haja vista que o Reclamante era servidor público efetivo antes da publicação da EC 09/93; durante o período em que o servidor esteve à disposição da referida Prefeitura não houve rompimento de vínculo com o Estado; o período que pretende averbar não é concomitante com o serviço público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: MARCUS VINICIUS DO VALLE, Masp 1032819-3, a partir de 11/02/2016. MESSIAS FREIRE DOS SANTOS, Masp 1023867-3, a partir de 04/02/2016. Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030309-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cidade: Betim, MG, CEP 32676-044, telefone: (31)3592-1541, e-mail: escola.7986@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2018, às 17:00h. Extrato de Edital para Execução de Obras A Caixa Escolar Nova Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informaç�