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Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 79 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0025756-57.2013.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: WAGNER HERCOLIN; Agravante: RAQUEL CORREA HERCOLIN; Advogada: Rute Corrêa Lofrano (OAB: 197
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1097 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - EVANDRO JOSÉ DA SILVA - OPPIUS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZACAO S/S LTDA - SECURITY MONITORAMENTO ELETRONICO S/S LTDA. Processo Nº AIRR-0135400-12.2009.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE Advogado DR. ALEXANDRE CÉSAR
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho identifica postulação de direito social constitucional que não tenha sido adequadamente assegurado pela Corte de origem. Permanecem hígidos os fundamentos do despacho denegatório, que enfrentou os argumentos deduzidos pela parte e manifestou com clareza as razões que inviabilizam o processamento do recurso (art. 489 do NCPC, Lei nº 13.105/2015). Nesse contexto, mesmo que em relação a
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1359 ADVOGADO : 127846/SP - Marcio Osorio Mengali IMPTDO : Diretor da Diretoria Regional de Saúde - DRS XIV de São João da Boa Vista - Da Secretaria de Saúde do Estado de São Paul VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002078-07.2014.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.C. ADVOGADO : 322790/SP - Isaac
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "independentemente de sua natureza" como sendo o tipo de parcela devida pelo ente público, incluindo créditos de natureza trabalhista, tributária, cível, previdenciária, etc ...Assim, mesmo com a alteração acima referida, firmou entendimento no sentido de que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/07 continua inaplicável quando a Fazenda Pública é condenada subsidiariamente pe
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 Jr Jabur Artigos de Vestuário Ltda Epp 380613/SP - Vanessa Checoni Messias Daniel Mazoni ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000579-82.2020.8.26.0404 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dominium Materiais Hidráulicos e Ferragens Ltda ADVOGADO : 160636/SP - Roberto Kida Pecoriello EXECTDO : Fonseca e Machado Eletroblindados e Luminárias Ltda. VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010544-47.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQ
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 647 072.01.2009.007750-8/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GUSTAVO LEANDRO GALLI BEBEDOURO ME - Fls. 16 - (CDA 2534) - Manifeste-se o exequente (decorrido o prazo legal, o executado, citado na modalidade postal com
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 600 Nº 2123122-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: André Luiz Martins - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Indefiro o pedido de justiça gratu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MAYARA DE OLIVEIRA XAVIER ======================================================