Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO POSITIVA INFO SYSTEM LTDA - ME ISABELA DE MELO BELASQUE(OAB: 134935-A/MG) ANTONIO BELASQUE FILHO(OAB: 36631/MG) 10152 laborava de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 19h00/19h30, com uma hora de intervalo, sem receber pelas horas extras prestadas. Ao final, requereu a procedência dos pedidos elencados na inicial. Deu à causa o valor de R$ 66.001,33.

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO THIAGO TONELLI BARONI(OAB: 123926/MG) RAPHAEL PAIVA MORAIS FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA(OAB: 92484/MG) RÉU ADVOGADO 10146 proferida nos autos. 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA PROCESSO Nº 0011208-94.2021.5.03.0079 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO DA SILVA HILARIO Aos 10 dias do mês de agosto de 2022, pela MM. Juíza do Trabalho, Maila Vanessa de Oliveira Costa,

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10156 prova ou sequer indícios da prática de tal crime. Assim, incide o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do Outrossim, após análise dos depoimentos acima transcritos, ajuizamento da ação, a taxa SELIC (artigo 406 do CCB). entendo que a reclamante não logrou comprovar, de forma robusta e contundente, o cumprimento da jornada de trabalho declinada na INSS E IM

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10151 Lei n. 8.212/91. Esclareça-se que, com relação à cota parte do no período de 01/04/2019 a 30/07/2021, e saída em 19/09/2021, empregado, a responsabilidade da ré se refere apenas ao considerada a projeção do aviso prévio. recolhimento, restando, por isso, autorizada a dedução dessa cota- Deverá a primeira reclamada, ainda, fornecer à reclamante o TRCT p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2599 as partes. Por isso, legítima a cobrança. Seguro Em relação ao seguro, tem previsão no art. 1º, §2º, da Resolução BACEN 3.517/2007 e compõe o custo efetivo total da operação: Art. 1º As instituições financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil, previamente à contratação de operações de cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 29/10/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 985217-9, Ana Cristina Lima Pena Teodoro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4, Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 29/10/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 985217-9, Ana Cristina Lima Pena Teodoro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4, Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/