Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014. EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 35 h/a mensais de extensão de carga horária. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 CONCEDE TRÊS MESES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Limoeiro, Timóteo - MG, CEP: 35181-422, telefone (31) 3847-8646, e-mail: escola.326445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará real

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Lafayette Maurício Lopes” no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/ 10 / 2019, às 14:30 horas. A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Ipat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo, localizada na Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2020 ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 1.166.756-5 Kênia Duarte Machado Campos para Kênia Duarte Machado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO Nº 79/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, V.G.M., Masp 277.653-2, ATE3P, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2014. 14 558081 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB2N, 1º cargo ato nº 08/13 publicado em