Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 7 PRECATÓRIO N° 0999636-13.2006.815.0000. CREDORA: V ANUSA GUEDES DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO (OAB/RN Nº 5.071) E HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. RECURSO ESPECIAL Nº 0000097-76.2016.815.0541. RECORRENTE: Gilvânia R

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808818-79.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. SUSCITADO: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 08035

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0844872-31.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Construto

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081425236.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0806688-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Juliana Pires da Silva Leite. Advogada(s): Maria do Carmo Franca Rodrigues – OAB/PB 20.637. Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. REL

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Agravado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. REL

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0056068-02.2014.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 5A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marcos Odilon de Souza Tavares. ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcao (oab/pb 21.048). APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Proc. Daniele Cristina

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 do crime de resistência não basta que o acusado se oponha à execução de ato legal, sendo necessário que sua oposição seja com violência ou ameaça ao funcionário executor. 2. “Verifica-se que as declarações colhidas em juízo são conflitantes entre si, bem como que há acentuadas inconsistências no caso em tela, sendo que os elementos pr

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00008193820148150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante: Gilvan Porto Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Duarte e Medeiros Ltda - ME. Advogado(s): Jefferson Sousa