Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 297 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE), FRED RIOS NOBREGA (OAB 30326/ CE) - Processo 0023709-97.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Antonio Ronald Ferreira da Silva - Marcelo Gleyson da Silva Nasci

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 390 EXPEDIENTES DA 8ª VARA CRIMINAL 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Juiz(a) Titular: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO Diretor(a) da Secretaria.: THEMIS MEDEIROS ALENCAR Data: 16 DE JULHO DE 2015 508498-03.2011.8.06.0001- ACAO PENAL REU(S). FELIPE RAMOS MOURA DESPACHO.: FICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA PROLATADA EM 13.07.2015 A QUAL CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 2 ANOS DE RE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 681 instrução e julgamentopara a data de 06 de setembro de 2022, às 16 horas, no qual será presencial/virtual, podendo comparecer PRESENCIALMENTE no Fórum Clóvis Beviláqua, o qual estará aberto para recebê-lo, caso não tenha condições de acessar por videoconferência, ou se assim preferir VIRTUALMENTE, podendo entrar pelo seguinte link: - https://bit.ly/371hEfK Para quais

Publicações Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU: VERA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: MAURI NICOLA BRAUN RÉU: ROSANE OLIVEIRA FEIJO EDITAL Nº 710003083559 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 (QUINZE) DIAS) O EXMO. SR. GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA DO RIO GRANDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramitam os autos da Ação Penal n.º 50020

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6609 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Processo: 0001437-90.2014.5.02.0071 - Processo PJe RELATÓRIO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EDUARDO GUIMARAES HOURNEAUX DE MOURA Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA VANDERLEI DA SILVA THOMAS ajuíza, em 16/2/2016, DA U S P reclamatória trabalhista em desfav

Publicações Judiciais ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO : VALDECIR PAGANI : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 02A VF DE UMUARAMA Boletim JF Nro 78/2013 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA: JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS DIRETORA DE SECRETARIA: Marcia Cristina Saran NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, para o fim de ABSOLVER o denunciado EDMILSON MARCELO MANCOELHO da prática do delito previsto no

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1085 401 ADV: GLADSON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 10413/CE) - Processo 0410738-88.2010.8.06.0001 - Carta Precatória Criminal Roubo - REQUERIDO: Cleonor Lourenco da Silva - Fica o advogado intimado para audiência de instrução, que se realizará neste juízo, designada para o dia 18.11.2014, às 10h00min, em cumprimento à carta precatória oriunda da comarca de Quixadá/CE. EXPEDIENTE

Publicações Judiciais ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Daniel Luis Spegiorin Juiz Federal Substituto Josiane Elias Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Antes de prosseguir, cumpre ressaltar que, nos termos do art. 119 do Código Penal, no caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incide sobre a pena de cada crime, de forma isolada; assim, o cálculo do prazo prescricional não deve considerar a pena resultante da soma pelo concurso de crimes, mas a pena privativa de libe

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 673 inexistindo o constrangimento ilegal do acusado, e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE Pedro Henrique Dionísio de Lima, o que faço com amparo nos arts. 310, 312 e 313, todos do CPP. Expedientes necessários. Publicada e registrada automaticamente no SAJ. Intime-se. ADV: CIDINARA ABREU DO AMARAL (OAB 33732/CE) - Processo 0019644-15.2022.8.06.0001 (processo principal 0214405-46.2022.

Seção III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 VITIMA : JULMARA PEREIRA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : SENTENCA: VISTOS ETC CONSIDERANDO QUE PENA MINIMA COMINADA AO FA TO E IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, O ACUSADO NAO ESTA SENDO PROCESS ADO NEM FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME, NAO E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, E AS CIRCUNSTANCIAS DO ART 59 DO CODIGO PENAL AUTORIZAM A CONCESSAO DO BENEFICIO DIANTE D