Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Num Processo 2016 00 2 002862-9 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Agravante(s) J. A. A. J. Advogado(s) FRANCISCO PARAÍSO RIBEIRO DE PAIVA (DF036471) e outro(s) Agravado(s) O. C. P. A. A. rep. por K. C. P. Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111308654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 DESPACHO FLS."(...)Assim, nada a prover quanto ao pedido de rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1120 competência absoluta dos Juizados Especiais. 2. O Juizado Especial Federal Cível é absolutamente competente para processar e julgar causas afetas à Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos (art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/2001). 3. Recurso especial conhecido e provido parcialmente. (STJ - REsp: 1184565 RJ 2010/0044420-4, Relator: Minist

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2265 Considerando os termos da Portaria Conjunta do TJE/PA nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada no DJE de 22/06/2020, postergo a realização da audiência para momento posterior, após o retorno ao regular funcionamento das atividades na Comarca de Garrafão do Norte, suspendendo o andamento do presente feito pelo prazo de até três meses. 2. Findo o prazo de suspensão de realização de audiências

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - D

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Em

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1664 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: O. E. DENUNCIADO: G. M. S. DENUNCIADO: G. M. N. Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO: M. G. J. DENUNCIADO: J. R. C. C. J. DENUNCIADO: A. E. P. S. Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO: R. M. S. Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDO

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Agravante(s) J. A. A. J. Advogado(s) FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA e outro(s) Agravado(s) O. C. P. A. A. rep. por K. C. P. Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111308654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 DESPACHO FLS. 108 " Admito o processamento do Agravo. Não há pedido de efeito suspensivo ativo ou de antecipação da tutela recursal. É desnec

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2280 realizado pelas Defensoras Dativas da ré, ante a ausência de Defensor Público na comarca, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n° 8.906/94, fixo para a Dra. MARIA MIRANICE GONÇALVES DE FREITAS, OAB/PA nº 28.316, honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (um mil reais), e para a advogada Dra. ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS, OAB/PA Nº 26.373, honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos re

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4467 justiça gratuita. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios face ao deferimento da justiça gratuita para ambas as partes. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o advogado da requerente, via DJE. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Garrafão do Norte, 17 de junho de 2019. PROCESSO: 0006294