Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022, às 13:00, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar De Urgência e a empresa Efe Consultoria & Importação Ltda.Objeto: Aquisição de Expansor de Enxertos de Pele.Valor: R$ 461.250,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) (total estimado).Número do Processo: 0501044 217/2022. Modalidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001201404848 001201404849 001201404850 001201404851 001201404852 001201404880 001201404909 001201404938 001201404945 001201404947 001201404952 001201404953 4065831 4065832 4065834 4065828 5682081 5063932 6066549 5739232 5720391 5720390 5684994 5684990 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE N. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 17/07/2015, às 14h00m, na Escola CESEC CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL, Localizada na Rua Agenor Augusto da Silva, 70, Bairro Palmital, Santa Luzia, MG, CEP: 33145-550, Telefone: (031) 3637-7303, e-mail: escola.10901@

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de tranSporteS e obraS públicaS defenSoria pública do eStado de minaS GeraiS DEPACHO DE ANuLAÇÃO DE LICITAÇÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, sr . Murilo de Campos valadares, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8 .666/93, bem como: CONSIDERANDO manifestação da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais pela anulação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo III - orientar o planejamento e a elaboração do cronograma de trabalho das comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar; IV - coordenar, orientar, acompanhar e presidir, quando necessário, os trabalhos de apuração nas comissões sindicantes e processantes; V - fundamentar o encaminhamento dos expedientes para análise da Subcontroladoria de Correição Administrava nos casos dos artigos 4º, parágrafo ún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2016, processo nº 5141001 000051/2016, para Contratação de 02 subscrições do Software MYSQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) por um período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras