Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, PEBIIP, cargo 01, a partir de 03/05/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 352877-5, Darci Silva de Souza, PEBIP, cargo 01, a partir de 26/04/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 177 178 179 180 181 182 183 184 Andressa Vidal Matias Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues Wagner Leal de Queiroz Diego Escobar Francisquini Rafael Vittorazze Azola Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho 0933 0925 0926 0927 0928 0929 0936 0937 506 506 506 506 506 506 506 506 1787 1787 1787 1787 1787 1787 1787 1787 TEMPO NA CLASSE DIAS 276 276 276 276 276 276 276 276 276 276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7, do cargo de provimento em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF: 304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima, CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 - de conformidade do inciso V, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT: RENATA CRISTINA PIMENTA MARQUES, em substituição a LUCAS MELLO FRANCO FLAINBLAT, Titular; Pela Sociedade Civil: Movimento Itabiritense de Lesbicas Gays Bissexuais e Travestis - ITA LGBT: JÚLIA OLIVEIRA SILVA, em substituição a JOZIANE CAMILA DA SILVA CRUZ, Titular RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, em substituição a PHILIPE PONTELHO, Suplente Sindicato de Engenheiros do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo -n. 062.233-2, 2º Sargento PM QPR Mário Gomes, CPF: 414.842.666-68, a partir de 09/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 057.063-0, 2º Sargento PM QPR José Antunes dos Santos Filho, CPF: 217.996.526-53, a partir de 11/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.837-1, 2º Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT: RENATA CRISTINA PIMENTA MARQUES, em substituição a LUCAS MELLO FRANCO FLAINBLAT, Titular; Pela Sociedade Civil: Movimento Itabiritense de Lesbicas Gays Bissexuais e Travestis - ITA LGBT: JÚLIA OLIVEIRA SILVA, em substituição a JOZIANE CAMILA DA SILVA CRUZ, Titular RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, em substituição a PHILIPE PONTELHO, Suplente Sindicato de Engenheiros do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva