Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ELIVALDO NASCIMENTO DE JESUS IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA(OAB: 10807/BA) C. SOUZA GUEDES - EPP AQUILA MAGALHAES DUARTE(OAB: 35436/BA) LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA(OAB: 34667/BA) 1450 b)Após, acertada a conta, notifique-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciência da certidão supra, bem como se man

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 para obter o alvará através do número do protocolo 12817121200025640156. De posse do alvará o beneficiário deverá comparecer diretamente a agência 634(JACOBINA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juí

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 limite temporal para habilitação todos os processos ajuizados até a data da audiência de conciliação, qual seja, 28/10/2016; 1348 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Considerando que os presente autos foram ajuizados em 24/10/2016, com trânsito em julgado da liquidação em 06/12/2017; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Atualizem-se

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1575 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0000004-14.2016.5.05.0551 RECLAMANTE UMBERTO NUNES DA SILVA FILHO ADVOGADO JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS(OAB: 33062/BA) RECLAMADO AVES PEIXES DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB: 7177/BA) RECLAMADO PAULA GRACIE DE SANTANA ADVOGADO JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB: 7177/BA) RECLAMADO MARIA D

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) Intimado(s)/Citado(s): - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Fica V.Sa. notificada para toma ciência: "Defiro o requerimento formulado pelas partes para determinar a designação de nova data 896 ADVOGADO Guilherme Neuenschwander Figueiredo(OAB: 22011/BA) BANCO CBSS S.A. BANCO BRADESCO SA LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) RE

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 encontrados nos endereços constantes neste Edital. O lanço 1186 9C2JC4120AR089628 Valor da avaliação R$ 4000,00 mínimo corresponderá a 50% do valor da avaliação de bens imóveis e a 30% do quanto avaliados os bens móveis, podendo o Juiz que -01 (hum) veículo tipo automóvel GM modelo CELTA 2P SPIRIT presidir a hasta pública, reduzi-lo, ou aumentá-lo, no moment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º O servidor reposicionado no nível I da carreira, nos termos desta Resolução, que comprovar conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) fará jus à antecipação da promoção subsequente de que trata o art. 19-C da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.710, de 2015. §1º Para a promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 34/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Souza Quaresma, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo nº, vinculadas à Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, de ensino fundamental (anos iniciais), em Jesuânia. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 461/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 207, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Art. 14º - O mandato dos representantes das instituições civis é de três anos, permitida a recondução por apenas um período, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de 2009. Art. 15º - A Comissão Eleitoral disponibilizará durante a Assembleia Eleitoral o rol de entidades candidatas, organizados em ordem alfabética e a qual