Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0010351-80.2016.5.03.0028 AUTOR SANDRA SOARES LOPES ADVOGADO PAULO JOSE DA CUNHA(OAB: 33626/MG) RÉU CRISTIANO TEIXEIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA(OAB: 70429/MG) ADVOGADO ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES(OAB: 72370/MG) 1184 contrato de trabalho, o reclamado atraiu para si o ônus da prova da existência do trabalho eventual (diarista). I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4390/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02585446 Fatima Regina de Carvalho Araujo – EEB – 2 - Barbacena - 60 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 02640068 Bernadete Ferreira Glater Abranches – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/4/2022; Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 3/2/2022; Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 11/1/2022; Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 1º/2/2022; Masp 355.989-5, Carlos Augusto Du

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 546.734-5, Maria Cristina Lucas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.404-7, Flavio Naves Carneiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.958-2, Michelle Alves Pereira Pires Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/12/2022; Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por 1(um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h IRANI RIBEIRO DA SILVA MACHADO - 594.411.196-87 SONETE LOPES DE OLIVEIRA - 921.451.916-15 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RICARDO MAGNO DA SILVA RIBEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L