Publicações Judiciais II ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO : : : CAIO SERGIO PAZ DE BARROS CAIO SERGIO PAZ DE BARROS OS MESMOS 00040 ACR 42378 0004109-70.2010.4.03.6181 000410970201040 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS CAIO SERGIO PAZ DE BARROS CAIO SERGIO PAZ DE BARROS Justica Publica 00041 Suspei 1013 0010281-28.2010.4.03.6181 001028128201040 SP RELATOR EXCPTE ADV EXCPTO : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS CAIO SERGIO PAZ DE BARROS CAIO SERGIO PAZ DE BARROS JUIZ FEDERAL ALY MASLOM 00042 ACR 52471 0010452

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0000998-43.2014.403.6115 PROT: 16/05/2014 CLASSE : 00083 - EXCECAO DA VERDADE PRINCIPAL: 0000556-58.2006.403.6115 (2006.61.15.000556-0) CLASSE: 240 EXCIPIENTE: CAIO SERGIO PAZ DE BARROS ADV/PROC: SP098472 - CAIO SERGIO PAZ DE BARROS EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0000999-28.2014.403.6115 PROT: 16/05/2014 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE PRINCIPAL: 0000556-58.2006.403.6115 (2006.61.15.000556-0

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.61.05.003206-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI WANDSON ALVES DOS SANTOS SHIRLEY MONROY (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) GUILHERME TEDESCHI SP268231 EDSON FERNANDO PEIXOTO e outro(a) Justica Publica 00032068820184036105 9 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Intime-se novamente a defesa do réu GUILHERME TEDESCHI para que apresente novas razões ao recurso de apelação interpos

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI Nos termos da Súmula Vinculante nº.56 do STF: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS.” VII - Ordem concedida para confirmar a decisão liminar que determinou a imediata transferência do paciente para estabelecimento adequado ao regime semiaberto ou, persistindo a falta de vagas, para assegurar-lhe, em caráter excepcional, o cumpr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bel. MÁRIO RUBENS CARNIELLI BIAZOLLI - Diretor de Secretaria Expediente Nº 1057 CARTA TESTEMUNHAVEL 0000627-45.2015.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000055658.2006.403.6115 (2006.61.15.000556-0)) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS(SP098472 - CAIO SERGIO PAZ DE BARROS) X JUSTICA PUBLICA CERTIDÃONos termos dos arts. 639 e ss. do Código de Processo Penal, para que o recurso seja devidamente instruído e remetido ao TRF da 3ª. Região, os autos deverão ser formados a partir das pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0000999-28.2014.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000055658.2006.403.6115 (2006.61.15.000556-0)) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS(SP098472 - CAIO SERGIO PAZ DE BARROS) X JUSTICA PUBLICA Da decisão de fls. 12 e verso, que rejeitou a exceção de incompetência, foi interposto recurso em sentido estrito (fls. 18/24).No entanto, não cabe recurso em sentido estrito de decisão do juiz que se dá por competente, podendo a questão ser examinada na opor

Publicações Judiciais II ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3ª Região SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL Dia 08 de fevereiro de 2017 - 14 horas I - JUDICIÁRIA: 1 MS 318847 0030891-67.2009.4.03.0000 SP 200103990564620 2009.03.00.030891-3 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI IMPTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP155830 RICARDO SOARES JODAS GARDEL ADV : SP174460 VALDIR BENEDITO RODRIGUES e outros(as) IMPDO(A

Publicações Judiciais I ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.81.001078-5/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : Justica Publica CAIO SERGIO PAZ DE BARROS SP098472 CAIO SERGIO PAZ DE BARROS e outro OS MESMOS REX 2013077763 CAIO SERGIO PAZ DE BARROS 00010787620094036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recurso extraordinário interposto por Caio Sergio Paz de Barros, com fundamento no artigo 102, inciso III, letra "c" (sic), da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000337-30.2015.403.6115 PROT: 09/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: REGIANE CAMARGO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000338-15.2015.403.6115 PROT: 09/03/2015 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0001273-60.2012.403.6115 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CARMINO APARECIDO RINALDO ADV/PROC: SP109435 - MARIA JOSE EVARISTO LEITE EM

Publicações Judiciais I ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000556-58.2006.4.03.6115/SP 2006.61.15.000556-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica CAIO SERGIO PAZ DE BARROS SP098472 CAIO SERGIO PAZ DE BARROS Justica Publica CAIO SERGIO PAZ DE BARROS SP098472 CAIO SERGIO PAZ DE BARROS e outro(a) 00005565820064036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Intime a defesa de Caio Sergio Paz de Barros, para que ofereça as ra