Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região de ID 66badd6, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo 741 - JOAO CARLOS BRITO DA FONSECA legal. ALMEIRIM/PA, 29 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VIRLEY DA SILVA GALUCIO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000252-94.2021.5.08.0203 RECLAMANTE FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO EMIVALDO DA LUZ SOUZA(OAB: 2503/AP) RECLAMADO JARI CELULOSE,

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 858 LEONARDO FERNANDES PINHEIRO Servidor(a) Notificação RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 TEL.: (96) 21011808 Processo Nº RTOrd-0000270-97.2016.5.08.0201 AUTOR DULCELINA COELHO DE FREITAS ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO ALANA E SI

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR BRASIL NOVO KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB: 3257/AP) IRAN CELIO MARINHO BRITO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 776 nosrequisitos do art. 50 do CC, de modo que REJEITO o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídi

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA(OAB: 3109/AP) ARLINALDO BARBOSA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO 1242 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR BRASIL NOVO Intimado(s)/Citado(s): - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df0a6a6 pro

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1534 realizada em 26/03/2022, indicando que deve figurar como suscitada a pessoa natural ELBA ROSA DIAS, que detém a qualificação de presidente da pessoa jurídica executada na referida PODER JUDICIÁRIO pesquisa. JUSTIÇA DO III - Considerando as datas do período contratual e a fim de se verificar com segurança a possibilidade de responsabilização dos gestores, uma

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 43 possuem, impossibilitando a abertura de concurso público, nos EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA termos do art. 37, II, CF. REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; NO Apela pela sensibilidade legal e social ao avaliar os fins sociais da MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXMA. norma, de acordo com o art. 5º da LINDB, pois ao negar direito ao

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 880 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f169e45 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f169e45 DECISÃO - Pje proferido nos autos. RBTJ DECISÃO - Pje Trata-se de execução em face de Caixa Escolar Brasil Novo. Ocorre RBTJ que

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região II - Ocorre que, no dia 04/06/2020, ao analisar o mérito da ADPF 742 Juíza do Trabalho Titular 484, o STF decidiu, por maioria dos votos, declarar a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de constrição judicial em desfavor do Estado do Amapá, das Caixas Escolares ou das Unidades Descentralizadas de Execução da Educação que recaiam sobre verbas destinadas à educ

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO BERNACOM LTDA - ME RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) 495 Região para apreciação. MACAPA, 10 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - BERNACOM LTDA - ME - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA - MANOEL JOSE DE SOUZA PANTOJA AVERTANO MESSIAS KLAUTAU Juiz do Trabalho Substituto Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I-Considerando que a pró

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 DECISÃO - PJE 820 os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, EPJS a) Dê-se ciência à parte contrária a respeito do recurso interposto, para, querendo, manifestar-se no prazo legal;; Considerando-se que o Agravo de Petição interposto pela MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO COELHO é tempestivo, adequado, e b) Apresentadas ou não as contrarrazões, certifiqu