Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 QUAL SE ENCONTRA NO PERIODO DEPURADOR E UMA ACAO PENAL EM ANDAMEN TO POR RECEPTACAO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPU S 68587-24.2018.8.09.0000, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/07/2018, DJE 2548 DE 18/ 07/2018). COM RELACAO A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELA DO MICILIAR, CONVEM REGISTRAR QUE A ACUSADA E

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 58877-26.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROSA DAS DORES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201500588770 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA MARCOS ROSA DAS DORES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1191 Autor do Fato:WESLEY THOMPSON SILVA MOURA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2011.009632 Nº ORDEM:13.01.2011/000463 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/142 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:ALESSANDRO CERQUEIRA LEITE VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2011.009634

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1089 Oficial de Justiça; proceda-se à intimação editalícia. Certifique-se, quando da intimação do sentenciado, se ele manifestou interesse em recorrer. Isento de Custas. Publique-se, registre-se e intime-se. AnanindeuaPA, 12 de setembro de 2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua¿ PROCESSO:00089055320168140006-AUTOR:MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2466 reintegrado à sociedade sem correr o risco de voltar ao cometimento de novos ilícitos, em especial ao crime de tráfico. Atento à aplicação do art. 387, §2º, do CPP (Lei 12.736/12), verifico que o tempo de prisão preventiva do réu NÃO autoriza a progressão de regime neste momento, motivo pelo qual deve o réu iniciar o cumprimento de sua reprimenda no regime anteriormente fixado, qual seja, o

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1112 Vara Criminal de Belém. Às fls. 27/28, consta termo de audiência de instrução e julgamento. Oportunidade na qual se realizou a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e interrogatório da acusada. Sem testemunhas de defesa a inquirir. Na fase do art. 402 do CPP, a defesa requereu a realização de exame para verificar a dependência toxicológica da acusada nos termos do art. 4

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1789 droga estava embalada em uma fita gomada; que não sabe precisar a quantidade de droga; que era um embrulho único; que ao perguntar do que se tratava o embrulho, a acusada lhe falou que era maconha para consumo próprio; que a acusada nunca deu problemas na casa penal. A segunda testemunha declarou chamar-se DIGELMA RODRIGUES FERREIRA, e em Juízo respondeu que foi PATRÍCIA quem fez a revista pessoal d

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2093 não foi ouvido em virtude de ser revel, estando em local ignorado. Não foram tomados depoimentos de testemunhas arroladas pela defesa. Em juízo, foram ouvidos os policiais militares RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS, JACKSON LIMA CANAVIEIRA E JORGE FREIRE PARAGUASSU, que confirmaram os termos da denuncia, vejamos: "(...)Que estavam em missão em Rondon do Pará, uma vez que estavam ocorrendo mu

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3712 devido ao fato de ter sido assassinado. A respeito do depoimento de policiais, a jurisprud?ncia ? pac?fica ao conferir o mesmo valor das demais testemunhas. Vejamos: ? PENAL E PROCESSO PENAL. APELA??O CRIMINAL. TR?FICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N? 11.343/06). PLEITO DE ABSOLVI??O. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PEDIDO DE DESCLASSIFICA??O DO CRIME

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 295 ram da residência a pé e foram recebidos a tiros, pelo marido de Elisangela, indivíduo de alta periculosidade. Relatou que no confronto com os policiais o companheiro da acusada foi ferido e socorrido por parte dos policiais ao hospital, tendo o depoente dado continuidade à busca na casa. Declarou que entrou a droga ao lado da cama da acusada, mas ela conseguiu ev