Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5077 (OAB 401443/SP) Processo 1000715-90.2019.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio da Silva Resende - Camila da Silva Resende Alves - - Patrícia da Silva Resende Alves - Elza Correia da Silva Rezende - Posto Fiscal 11 de Sorocaba Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado pela par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2580 OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP), DANIELE NASCIMENTO DA SILVA (OAB 381392/SP) Processo 1050722-88.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.S.S. - M.J.A.B. Vistos. Manifeste-se o requerido fls. 233. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA (OAB 383221/SP), DHENNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 489 liminarmente, alvará para transferência do bem indicado no item a) acima, uma vez que, após o falecimento do proprietário, foi vendido a terceiro pelos herdeiros (declaração a folhas 31).Nomeio para exercer o cargo de inventariante Camila da Silva Resende, independentemente de compromisso. Na verdade, o Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 751 Medicamentos - Neyde Cavalheiro Miraldo - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma omissão ou contradição. Assim, não v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 906 Responsabilidade Fiscal não se aplicam ao caso, porquanto os limites orçamentários nela previstos não se aplicam às despesas decorrentes de decisões judiciais. Idêntica é a solução para a necessidade de realização de licitação prévia, que não se aplicará neste primeiro momento, face a urgência do caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3048 partes às fls. 96/98. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que esta decisão atende as partes, desde logo declaro o trânsito em julgado para ambas, haja vista a ocorrência da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 857 ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Melhor que tal questão e a necessidade ou não da prisão cautelar sejam sopesadas ao final, pela Egrégia Turma Julgadora. Dispenso as informações por cuidar-se de processo digital, cujos dados essenciais podem ser acessados pelo sistema E-Saj. Encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3070 plano de saúde do menor; (5) a divisão das contas de consumo (água, energia e internet) enquanto não ocorrida a separação de fato e a divisão do automóvel na proporção de 50% para cada uma das partes; (6) permitir a alteração do nome da requerente, que passará a utilizar o nome de solteira. Sem cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 488 comprovado o impedimento da Dra. Advogada do requerido, até para prestigiar a efetiva possibilidade de acordo, redesigo a audiência de conciliação para o próximo dia 19 de maio, às 11:30 horas. Publique-se este despacho, ficando as partes intimadas para comparecimento nas pessoas de seus Procuradores.Ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 955 DIVISÃO PELO NÚMERO DE AUTORES. ART. 3º DA LEI 10.259/2001. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. 2. O Superior Tribunal de Justiça pacificou a orientação de que a competência dos Juizados Especiais, em matéria cível, deve ser fixada segundo o valor da causa, que não pode ultrapassar sessenta salários míni