Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa JOSEANIA APARECIDA PRATA, MASP 832543-3, da função gratificada FGD-2 ED1101190 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa LAINE DE LIMA RODRIGUES SILVEIRA, MASP 1320260-1, da função gratificada FGD-4 ED1100898 da Secretaria de Estado de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO Nº 42.083 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 598/2018 Aprovado em 02.8.2018 Equivalência à conclusão do ensino médio de estudos realizados por P.T.A., no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, no município de Nova Lima. Conclusão À vista da documentação apresentada, sou por que este Conselho declare equivalentes conclusão do ensino médio brasileiro os estudos cursados pelo menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 175475 170937 115131 180670 146083 122799 148761 129188 103437 141828 136436 161683 119784 151970 104341 103770 172495 179363 116023 101893 110811 183417 161593 182101 169733 119749 128394 101029 158440 158760 161726 160191 160696 109976 137224 113998 158989 114039 150931 131415 154130 126447 168870 127406 160111 176242 110667 149944 118368 121090 150929 175248 103813 157523 142783 177981 104760 176578 160084

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39. ITABIRA – 04 (QUATRO) CANDIDATOS: ORD. NOME TAUANE MARCELE FIGUEIREDO 1 DUARTE 2 INDIANARA GONCALVES BARBOSA 3 LIZIANE MARIA DOS SANTOS 4 VALDELY MARIA ROSA LOCAL DE EXERCÍCIO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 41. PONTE NOVA – 01 (UM) CANDIDATO: ORD. NOME 1 FABIANA XAVIER DA CRUZ MENDES LOCAL DE EXERCÍCIO 21ª CIA PM INDEPENDENTE 42. CARATINGA – 01 (UM) CANDIDATO: ORD. NOME 1 LILIAN MENEZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 14 - 25/03/2014 A 07/04/2014 - , 13026794 Andrea Maria de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Belmiro Braga - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - , 13399464 Fernanda Rodrigues de Aguiar – PEB – 1 Juiz de Fora - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790541 Alice Clemente dos Santos – – 2 - - 7 - 24/03/2014 A 30/03/2014 - , 11012473 Ivan Batista Miranda – – 2 - - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8, EURICO PAIVA FILHO​, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8, EURICO PAIVA FILHO​, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação: Convocados em 11/03/2014: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Lorena Pereira De Andrade, Deborah Ribeiro Roquette, Brenda Mara Martins Barbosa. DESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e - seu sítio eletrônico, em destaque na página principal do referido sítio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos