Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0036855-33.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANA LIMA DA PAIXAO ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037183-60.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SALES ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037327-34.2021

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016259-28.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON VENTURA GASPAR ADVOGADO: SP195120-RODRIGO DA SILVA ANZALONI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/08/2021 17:00:00 PROCESSO: 0016260-13.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DIVINO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: CE024334-SAMUEL FERREIRA ROLIM Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0016264-50.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CAMILA ZANDONAIDI GALVAO ADVOGADO: SP391468-AMANDA TRAVALON ZANI Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0016311-58.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 27/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0023 PROCESSO: 0010422-26.2020.4.03.6301 RECTE: ERIKA APARECIDA FRANCISCO MARIANO ADV. SP165099 - KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 26/07/2021 MPF: Sim DPU: Não 0024 PROCESSO: 0011235-19.2021.4.03.6301 RECTE: MARIA DE LO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP207238 - MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013491-32.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE TEREZA DE ABREU ADVOGADO(A): SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063278-30.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301165748 AUTOR: JULIANA GEOVANINI (SP283046 - GUARACI AGUERA DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cid

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari. São Paulo, 30 de setembro de 2021 (data do julgamento). 0016264-50.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301168061 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CAMILA ZANDONAIDI GALVAO (SP391468 - AMANDA TRAVALON ZANI) III – ACÓRDÃO Visto, relatad

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parecer da Contadoria (134): a Contadoria deste Juizado informa que 100% do benefício de pensão por morte foi pago ao mesmo núcleo familiar da parte autora (filhos) desde a DIB em 29.12.2011. O INSS comprova, no ofício juntado em 03.02.2020 (anexo 105), o cumprimento da obrigação de fazer imposta consistente no desmembramento do benefício para inclusão da autora, conforme determinado pelo r. acórdão do anexo 95. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que se manifestem acerca

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para: I) Reconhecer os períodos comuns de 10/01/1985 a 10/12/1985 e de 13/06/1990 a 30/11/1991, na Remapri Revendedora de Materiais Prisma Ltda. e de 29/05/2015 a 23/08/2015, na Xerox Comércio e Indústria Ltda., como tempo de contribuição. II) Condenar o INSS ao reconhecimento do inciso I, com todas as consequências cabíveis, inclusive implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/195.936.877-7, com DIB em

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044652-94.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301093230 AUTOR: SYRTHES FERREIRA JUNIOR (SP426943 - OSSIONE BARBOZA DE SENA, SP438412 - LARISSA KARINA DE FREITAS RODRIGUES LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013169-12.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301093375 AUTOR: ALOISIO BARBOSA DOS SANTOS (SP437774 - ALEX EDUARDO GALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA