Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 076/2020 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor HILTON MARTINS, masp 1016840-9, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL referente ao saldo de 17(dezessete) meses a partir de 10-02-2020. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 10 1322191 - 1 ATO Nº 064/2020 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 076/2020 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor HILTON MARTINS, masp 1016840-9, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL referente ao saldo de 17(dezessete) meses a partir de 10-02-2020. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 10 1322191 - 1 ATO Nº 064/2020 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.755, de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e demais legislação aplicável. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a qual será composta pelos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.755, de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e demais legislação aplicável. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a qual será composta pelos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 10/08/2019 - 158.I, 10023471 Magna Conceicao Carvalho Gontijo – PEB – 1 - Contagem - 14 - 04/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 10447225 Mari Monica Severi Sandes – PEB – 1 - Betim - 3 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10447225 Mari Monica Severi Sandes – PEB – 2 - Betim - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 10594505 Dio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 10/08/2019 - 158.I, 10023471 Magna Conceicao Carvalho Gontijo – PEB – 1 - Contagem - 14 - 04/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 10447225 Mari Monica Severi Sandes – PEB – 1 - Betim - 3 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10447225 Mari Monica Severi Sandes – PEB – 2 - Betim - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 10594505 Dio