Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 PROCESSO :0007451-87.2018.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.A.C. RECLAMADO : K.R.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007453-57.2018.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Márcia Adriana Albino RECLAMADO : Karine Mena de Mendoça 27021896875 VARA:CEJUSC (PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1644 da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, ao Ministério Público e remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1765 impetrante ajuizou o mandado de segurança contra ato de autoridades distintas, uma delas com sede em Marília e a outra com sede em São Paulo. Para que se admita tal cumulação é imprescindível que seja competente, para ambas as autoridades impetradas, o mesmo órgão jurisdicional, ex vi do art. 327, II, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 293 99999/DP); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); 1024164-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1311 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Iracelia Antero da Rocha Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATÃO - Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1764 Processo 1001455-96.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Paduan Dal Evedove - Departamento Estadual de Transito - DETRAN - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1915 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Iracelia Antero da Rocha Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATÃO - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1571 (OAB 166647/SP) Processo 1005179-69.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Elijane dos Santos - Vistos. Fls. 71/72: Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA ALEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1206 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005883-10.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3087 IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DA AUTORA EM VIRTUDE DE INCOMPATIBILIDADE DE SEU NOME SOCIAL COM SEU NOME DE NASCIMENTO VINCULADO AO SEU CPF. AUSÊNCIA DE CAMPO ESPECÍFICO PARA ALTERAÇÃO DO CADASTRO E EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO PELO NOME SOCIAL. OMISSÃO DA FESP, POIS MESMO CIENTE DO OCORRIDO, NÃO TROUXE MECANISMOS CAPAZES DE