Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei nº 5.81

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 PORTARIA Nº 653 DE 06/04/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.934 DE 14/04/2022. servidor FRANCISCO ASSIS CAROLINO JUNIOR Onde se lê: 10 (dez) dias período de 25/03/2022 a 03/04/2022 Leia-se: 20 (vinte) dias. período de 25/03/2022 a 13/04/2022. Protocolo: 788728 ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 272 DE 25 DE ABRIL DE 2022. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 32 /20

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram declarados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98. 012013510007842-9, 012017510000680-0, 012018510000269-0, 012018510000270-4, 012018510013995-5, 032018510008379-5, 102015510003100-0, 1920

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 Portaria n.º202104001111, de 16/04/2021 Proc n.º 2021730002216/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Valdemar Negreiros de Carvalho – CPF: 023.719.102-44 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG353893 Portaria n.º202104001113, de 16/04/2021 Proc n.º 2021730002265/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veíc

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 PORTARIA Nº 973 de 11 de julho de 2019. AUTORIZAR 20 e 1/2 diárias a servidora MARIA DE NAZARE VASCONCELOS SA, nº 0325132201, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de participar da operação de fiscalização “Operação Minério”, período de 10.07.2019 a 30.07.2019, trecho Belém/ Barcarena/ Belém. PORTARIA Nº 988 de 15 de julho de 2019. AUTORIZAR 11 (onze) diárias, período de 21.0

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33375 EDITAL DE NOTIFICACÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT Marituba em exercício, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte abaixo identificado, na Célula de preparo para Julgamento - CPPJ da CERAT Marituba, o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Ratificar a matrícula no CERESP - Governador Valadares - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Governador Valadares: Alessandro Gonçalves dos Santos - 247035 Antoniel Alves De Almeida - 854016 Cláudio Januário - 1022413 Fabio Faustino Dos Santos - 1023050 Marcelo Altes Da Silva - 1023390 Vinicius Xavier Ramos - 1021379 Mantena Mantena Mantena Mantena Mantena Manten