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2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1795 referente ao atraso das contribuições para a FUNCEF da sua cota agosto/2009. Portanto, o importe calculado a título de benefício parte e também da cota dos autores. previdenciário complementar referente ao Plano de Benefícios Desprovejo." REG/REPLAN Saldado ficou bem menor que o realmente devido. 12. Ademais, o mencionado acordo celebrado entre o reclamante e
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1911 AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (31) 35296431 - EMAIL: vt3.betim@trt3.jus.br PROCESSO: 11002-83.2014.5.03.0028 AUTOR: CARLOS ANTÔNIO AGUIAR PROCESSO: 0011001-30.2016.5.03.0028 RÉU: VIA VAREJO S/A. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JULGAMENTO - 13.03.2017 ÀS 16:49 AUT
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4256 direito à equiparação salarial, com o pagamento das diferenças Devidos os reflexos em aviso prévio, horas extras, 13º salário, férias salariais e repercussões decorrentes. + 1/3, e em FGTS acrescido da indenização 40%. A ré em defesa afirma que o paradigma Carlos Antônio Aguiar exerceu a função de "auxiliar de expedição desde 01/12/2007, 5- Horas Extra
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1710 trabalhador (art. 1º III da CF), com vulneração da sua integridade psíquica ou física, o que, a partir da prova produzida, não foi possível comprovar nos autos. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto por Carlos Antônio Aguiar; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. BELO HORIZONTE/MG, 21 de outubro de 202
1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Roberto Botelho Monteiro(OAB: 390B/SE) Proc. 0001760-49.2010.5.20.0002 - Katia Susi Alves Silva (adv. Eliude Santana Teles Nascimento) x Companhia Industrial de Celulose e Papel S/A - Cicp - Ciência do Despacho:Intime-se o autor para vir receber sua CTPS. Prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0001766-22.2011.5.20.0002 RECLAMANTE(S) José Sérgio Dias
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO GILMAR BOMFIM SANTOS CFC ENGENHARIA E OBRAS INTELIGENTES ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR(OAB: 3492) Kelissia Santos Marques(OAB: 6577) PJe n. 0001755-22.2013.5.20.0002 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Kelissia Santos Marques CONJ JORNALISTA ORLANDO DANTAS, 85, Casa, SÃO CONRADO, ARACAJU - SE - CEP: 49042-230 ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Fica V.
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Maria Auleina dos Santos Rodrigo Pereira Vasco(OAB: 4897./SE) Marília Saskia de Carvalho Rocha Adenilson Alexandrino dos Santos(OAB: 5651-./SE) Proc. 0000680-79.2012.5.20.0002 - Maria Auleina dos Santos (adv. Rodrigo Pereira Vasco) (adv. Alcivan Menezes Silveira Filho) x Marília Saskia de Carvalho Rocha e Outros(2) - Ciênci
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1789 lei, hipótese dos autos, também não se mostram aplicáveis as novas disposições legais, nos aspectos em que eliminem direitos ou “Todavia, quando o reclamante fez uma consulta sobre a concessão criem restrições desfavoráveis aos trabalhadores, pois o contrato de dos seus proventos de aposentadoria complementar, o mesmo foi trabalho é de trato sucessivo e de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018252-19.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edison dos Santos ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018253-04.2018.8.26.0482 CLASSE :ALIME
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA 4486 Cumpra-se, COM URGÊNCIA. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Den Fica V. Sa. intimado acerca da r. decisão proferida, prazo legal. Em 12 de setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0010762-72.2018.5.03.0087 AUTOR WANDERSON CARLOS DE SOUZA ADVOGADO ALICE VALLADARES PEREIRA(OAB: 108637/MG) ADVOGADO renato