Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA EMANUEL RICARDO TAVARES ROCHA CARDOSO DRA. NÁGILA FLÁVIA GODINHO MAURÍCIO(OAB: 62740/MG) SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. DR. FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) DRA. LAILA FERRACINI DALECK(OAB: 149816/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL RICARDO TAVARE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3399 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RECORRENTE: ACCURCIO TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSÉ GOMES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA BARBOSA RECORRIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0000920-35.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 396 de contestação ou documentos - Intimar exequente Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Igreja Nova, 06 de outubro de 2021 Rosevaldo

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3383 Intimado(s)/Citado(s): férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro - CARLOS ANTONIO BRITO DE SOUSA Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Geny PODER JUDICIÁRIO Helena Fernandes Barroso Marques (Procuradora do Trabalho). JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenador da Turma, o

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3415 RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA BARBOSA RECORRIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0000920-35.2017.5.10.0014 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 17853/DF) RECORRENTE ACCURCIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ALCIDES NEY JOSE GOMES(OAB: 8659/MS) RECORR

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91". Assim, tendo em vista que a presente lide envolve a questão da correção monetária e que nas hipóteses de suspensão o entendimento do STF tem sido no sentido de conceder interpretação mais ampla, de modo a abranger inclusive demanda

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos recursos do reclamado e da reclamante, sendo este último de forma parcial; negar provimento ao recurso da demandante e dar parcial provimento ao recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 1001 Juiz(a) Titular : EDUARDO BRAGA ROCHA Diretor(a) de Secretaria: RITA DALILA ALVES OTAVIANO EXPEDIENTE nº 2097/2017 em: Dezoito (18) de Outubro de 2017 OAB CE/21226 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 9513-35.2013.8.06.0182/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE ASSIS FILHO VITIMA.: ROSA MARIA PEREIRA .”Intimação do despacho de fl. 35 de teor seguinte: “... Face a certidão de fl

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2247 RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA BARBOSA BRASILIA/DF, 18 de março de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria RECORRIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RECORRIDO: ACCURCIO TRANSPORTES LTDA. Processo Nº RemNecTrab-0000920-35.2017.5.10.0014 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN REQUERENTE CARLOS ANTON

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2263 A Exma. Juíza Idália Rosa da Silva, Titular da 14ª Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO de Brasília/DF, por meio da sentença às fls. 1961/1980, completada JUSTIÇA DO TRABALHO pela decisão de embargos de declaração de fls. 2042/2043, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsid