Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 305 ADVOGADO THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: 19076/BA) INTIMEM-SE AS PARTES. Intimado(s)/Citado(s): JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA Juiz do Trabalho Substituto 20ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001146-31.2015.5.05.0020 RECLAMANTE ISRAEL ARAGAO DA SILVA ADVOGADO Juliana Cabral de Olivei

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 672 EMBARGADO CRISPINIANO ARAUJO DOS SANTOS RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA - ME FERNANDO FELIX EVANGELISTA NETO VICTOR ANTONIO DOS SANTOS CLAUDIO D AVILA TEIXEIRA ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA(OAB: 11757/BA) SPE GALES LTDA ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO tem a seguinte conclusão: IMPROCEDENT

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1216 SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO DANUZA ALMEIDA SOARES Assessor PROCESSO: 0088400-64.2009.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para: “2 - Dê-se vista às partes dos recolhimentos e liberações.” SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023. LARISSA MARIA VASCONCELOS DA SILVA Assessor Processo Nº ATOrd-0000573-97.2018.5.05.0016 RECLAMANTE SIRL

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 61 FLORIANOPOLIS, 16 de Fevereiro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI FLORIANOPOLIS, 16 de Fevereiro de 2018 Desembargador do Trabalho-Presidente MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargador do Trabalho-Presidente Despacho Processo Nº RO-0001090-21.2015.5.12.0014 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO KATE MEURER WISINTAINER(OAB: 22381/SC) RECORRIDO CARLOS ANTON

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1283 aqui literalmente transcrita, mantenho incólume a decisão originária. O imposto de renda, se houver, será suportado pelo Reclamante, ficando autorizada a retenção do valor respectivo (art. 46, Lei NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. 8.541/92). Observe-se a IN 1.127/2011 da Receita Federal (Súmula 368, II, TST) e o entendimento contido na OJ nº 400 da SDI-I. Sentença Defi

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1938 proferido nos autos. Ante o resultado frustrado das diligências de constrição, notifique-se a parte exequente para indicar meios eficazes que viabilizem o PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da execução, salvo diligências já efetuadas, sob JUSTIÇA DO pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar iniciativa da exequente, observando-se

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 VIVIANNE TANURE MATEUS Juiz(a) do Trabalho Titular 720 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4df206f proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0070700-88.2007.5.05.0002 RECLAMANTE ELIEDISON SOUZA LIMA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) RECLAMADO MARLON MATHEUS DA SILVA MASSENA RECLAMADO HELIO ALMEIDA RECLAMADO RIP COMERCIO DE A

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 365 RECLAMADO RECLAMADO SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2021. VALDEVIR RUBENS LIMA TEIXEIRA GRANDE SERTAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) ADVOGADO KELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000559-29.2016.5.05.0002 RECLAMANTE DANIEL SANTOS SACRAMENTO ADV

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FÁBIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS(OAB: 24528/BA) SPE GALES LTDA CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA - ME CLAUDIO D AVILA TEIXEIRA ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 49868/BA) RECLAMADO R

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for