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Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 617 RODRIGUES (OAB 168025/SP) Processo 0005800-51.2009.8.26.0274 (274.01.2009.005800) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Itápolis - Descartado ecologicamente em 04/10/2022. CDA 5242007 e 5182008. - ADV: CARLOS EDUARDO GENTILE CAVICCHIOLLI (OAB 181979/SP) Processo 0006135-70.2009.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1326 AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0000876-30.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000876) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Miguel Soares Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1740 como razões de decidir indefiro, por ora, a liberação do valor pertencente à incapaz, ressalvada a possibilidade de levantamento de eventuais quantias necessárias à sua qualidade de vida, mediante prévia comprovação documental. No mais, cumpra-se o quanto já determinado na decisão proferida a fls. 8
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 985 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara FEDERAL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anex
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1664 as contas indicadas pela parte autora, nos termo dos Comunicados CG 257/2020 e 540/2020. Antes porém, forneça a parte autora os dados das contas bancárias para possibilitar a transferência dos valores depositados. No mais aguarde-se pagamento do precatório de fls. 268/269. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1279 em relação aos executados (penhora on line), mediante o recolhimento das despesas pertinentes. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. (Deverá a exequente recolher, também, as custas da diligência do oficial de justiça para a expedição do mandado de levantamento de penhora). - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOU
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1622 Processo 0000271-40.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003107-71.2017.8.26.0347) (processo principal 100310771.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edna Martins de Oliveira Maturo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CAR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1542 valor, do qual o ente público foi citado, é elaborada pelo órgão devedor no momento do pagamento, deve a parte exequente, ao elaborar o incidente digital, constar o valor sem atualizações (pois tais atualizações, como dito, serão feitas no momento do pagamento). Oportuno mencionar que se o valor co
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1759 PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP) Processo 1003825-68.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rovani Eduardo Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciência às partes da cópia do pr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1277 Sol Auto Estradas Sa - Vistos. Defiro o quanto requerido à fl. 130, expedindo-se carta precatória. (deverá a autora comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 15 dias) - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 0002527-97.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002527) - Outr