Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 KRAEMER. T: CARLOS CASTOR KRAEMER. Adv(s).: DF03470 - ANTONIO LINS GUIMARAES. T: WILMA CHAVES KRAEMER. Adv(s).: DF34882 - MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA. T: ANTONIO LINS GUIMARAES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do p

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Em virtude de a quantia depositada nas instituições bancárias estar abaixo do teto previsto na Lei nº 6.858/80, desnecessária a providência do § 2º do artigo 1.031 do CPC, e artigo 179 do Código Tributário Nacional. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se os alvarás, observandose que cada herdeiro deverá levantar 1/3 do valor depositado em cada agência bancária. Em seguida, dê

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 O PROBLEMA EDUCACIONAL É ENDÊMICO NO DF. FATO CONSUMADO. IMPOSSIBILIDADE DE RETIRAR CRIANÇA QUE JÁ TEVE A MATRÍCULA DEFERIDA EM SEDE DE DECISÃO LIMINAR, QUE OCORREU EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A garantia de acesso e atendimento em creches e pré-escolas públicas e gratuitas é um dever jurídicosocial imposto pela Constituição Federal à Adminis

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 do CPC que, intime o agravante para se manifestar sobre o pedido de exclusão do bem imóvel situado à SQS 402, Bloco O, AP. 105, Asa Sul, Brasília-DF, objeto do Inventário - processo nº 2012.01.1.112091-4, garantindo ao Espólio o direito dos princípios do contraditório e da ampla defesa. É como voto. O Senhor Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Embargos Nº 22703-8/07 - Inventario - A: ANTONIO CARLOS LEMOS ESTEVES. Adv(s).: DF002228 - Jose Edson Demerval de Queiroz, DF002600 - Jose Edson Dermeval de Queiroz, DF010141 - Flavio Lemos de Oliveira, DF027808 - Gislene Sampaio Fernandes Andre, DF028146 - Igna de Souza Oliveira Moura. R: NAURO JORGE ESTEVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA DE LOURDES JUNQUEIRA EDREIRA ESTEVES. Adv(s).: (.

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. À Secretaria da Vara para cadastrar corretamente a parte ELZITA PEREIRA DE MELO FERNANDES, atualizando-se a capa dos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF., em 31 de janeiro de 2017 ALMIR ANDRADE DE FREITAS , Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.027641-5 - Inventario - A: SARITA

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino Diretora de Secretaria: Silvia Cristina Lins Ramos Frota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2009.01.1.085717-7 - Inventario - A: FRANCISCO XAVIER DE LIMA. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti, DF024939 - Andre Luiz Menezes Lins, DF10679E - Lua

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 FERRAZ JÚNIOR (fl. 02), parte estranha ao presente feito; b) trazer certidão de nascimento ou de casamento de Fillipe Guimarães de Araújo e de Inaldo Mendonça; c) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) e estaduais em relação à pessoa inventariada, assim como certidões negativas vinculadas ao bem imóvel inventariado (se for o ca

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Nº 2014.01.1.141578-5 - Arrolamento Comum - A: RAQUEL CRISTINA CAMPOS DE SOUZA. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza. R: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, acudindo as ordens precedentes, tomando ciência da resposta e ofício de fl. 142, sob pena de remoção. Publique-se. Intime-s

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 que a omissão de bens gera penalidade a ser imposta àquele que omite. Brasília - DF, quinta-feira, 13/06/2013 às 15h01. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto . Nº 174886-4/10 - Inventario - A: RAQUEL ARAUJO MAZZARO. Adv(s).: DF022748 - Anderson de Almeida Freitas. R: MIRTYS TEIXEIRA MAZZARO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RAFAEL ARAUJO MAZZARO. Adv(s).: DF022748 - Anderson de