Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1695/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1696/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 valor: R$271 .801,67 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 44 .424, de 21/12/2006 . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0584/2014 . Data: 12/05/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Novo Oriente de Minas . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 25.053,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Escola Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Quartel Geral. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Aviso de resultado do julgamento de propostas de preços - TP 004/17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação do PSF Augusto Alves Garcia em atendimento ao Processo nº 25000066182201688. A CPL torna público aos interessados que o julgamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002109/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Piedade do Rio Grande. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 199.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 67 Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001950/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria das Mercês Ferreira de Deus Horta realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para h