Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3738 Juiz de Direito PROCESSO: 00015118720198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/06/2019 DENUNCIADO:JOEL NILSON NAI DA SILVA DENUNCIADO:JULIO CEZAR NAI DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊN

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1014 MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:ADRIANO DOS PRAZERES NASCIMENTO VITIMA:I. S. VITIMA:U. S. S. S. . DESPACHO Considerando a análise das respostas por escrito apresentadas pelas Defesas e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente os Réus nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 19 de novembro de 2020 (Quint

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1269 identificar. Por fim, relatou que não vendeu entorpecente para a denunciada RENATA, apenas realizou a entrega, conforme orientação de PAULA. Em seu depoimento policial à fl. 18, a denunciada RENATA BARROS CARVALHO informou que iria realizar a entrega do entorpecente, que foi apreendido, para uma pessoa conhecida como PAULINHA, a qual iria realizar a comercialização do mesmo. Das testemunhas arrol

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1271 Arquivem-se. P.R.I.C. Belém, 24 de junho de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. PROCESSO: 00251037620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 24/06/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANDREZA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 938 encontram permissivos excepcionais de violação do domicílio e de restrição da liberdade do indivíduo em razão de flagrante delito. Assim, rejeito a preliminar de nulidade da prova indiciária. Passo a análise da matéria meritória DO CRIME DEFINIDO NO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06 Diz o art. 33 da Lei nº 11.343/06: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, v

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2818 (ADVOGADO) OAB 7890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (ADVOGADO) OAB 15053 - FABRICIO MARTINS PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: A custódia preventiva é uma medida de natureza cautelar e excepcional, logo a liberdade deve ser a regra. O que foi apurado até aqui, mas não querendo adiantar nenhum julgamento de mérito, entendo que dever ser concedida a liberdade provis

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 .. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n° 001/2017- FUNSAU Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2017-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado. Data da Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020 Natureza de Despesa 339039 / PT: 0630314258

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1243 Precatórias de Belém PROCESSO: 00195276820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 05/09/2019 DENUNCIADO:LIDELSON PINHEIRO GOMES TESTEMUNHA:CARLOS CORREA LIMA FILHO TESTEMUNHA:JOSE ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1208 de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00120344020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 17/06/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE CA

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1440 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00084947220108140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELICE DE SOUSA RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2020 ACUSADO:JOSE GRACIMAR AGUIAR MALHEIROS Representante(s): OAB 6607 - EMANUEL AMARAL DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:C. A. C. M. VITIMA:O. E. . C E R T I D Ã O Certifico, usando das atribu