Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EM JULGADO E ABERTO OS PROCESSOS DE EXECUCAO DAS MEDIDAS SOCIOEDU CATIVAS ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.FICA O DEFENSOR INTIMADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 329558-50.2016.8.09.0100 : 715 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : PRSO CDXF VITIMA : VSL FRDS REPRESENTANTE : CEFSXP ADV MENOR : 48152 DF - ALEX THALISSON DOS ANJOS MEIRELES DESPACHO : APLICO AOS REPRE

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE OLIVEIRA A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EI S QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, CO M A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUEN

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 107571-75.2015.8.09.0164 103 COBRANCA ELIAS NUNES PEREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DE ORDEM, INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PERICIA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL, CONSUBSTANCIADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MAICON XAVIER DE FREITAS COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT, (VITIMA HILDA LEMOS), 157, 2, INCISO V, (VITIMA MARIA REG INA FUMIE ARITA), 157, CAPUT, (VITIMA HILDA LEMOS), 157, CAPUT, ( VITIMA SONIA RITA ELIAS) E 157, CAPUT, (VITI

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR A RESPEITO DO QUE PREVÊ O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 33830-94.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO DE SOUSA SILVA JUNIOR VITIMA : RENATA LEMOS GOMES ADV ACUS : 36533 GO - RODRIGO DA CONCEICAO SOARES DESPACHO : DESIGNO O DIA 26/02/2019, AS 15H00, PARA REALIZACAO DA AUDI

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AUTOS N: 201800700185 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CARLOS DANILO XAVIER FERNANDES DECISAO EM ATENCAO AO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, EM SEU ARTIGO 577, RECONHECE A CAPACIDADE POSTULATORIA DO RE U PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS, RECEBO A MANIFESTACAO EXPRESSA D O DESEJO DE RECORRER POR PARTE DO REU CARLOS DANILO XAVIER FERNAN DES (FLS. 159/160) COMO TERMO DE APELACAO,

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RA QUE SE MANIFESTEM SOBRE EVENTUAIS DILIGENCIAS. NAO HAVENDO, DE VEM AS PARTES APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, SOB A FORMA DE ME MORIAIS. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 70018-86.2018.8.09.0164 604 ACAO PENAL CARLOS DANILO XAVIER FERNANDES MAILDO MATOS DE SOUSA NEIJAN CARVALHO DE OLIVEI

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADOS, VERIFICA-SE QUE AINDA SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJA D ORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE ORA, E CE R TO QUE, DESDE A DECRETACAO DA PREVENTIVA NAO HOUVE NENHUM FATO NO VO CAPAZ DE DESLEGITIMAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO EXCEPCIONA L, NOS TERMOS DO ART 316 DO CPP QUANTO AO CABIMENTO DAS MEDIDAS C A UTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NO PRESENTE MO

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : RODRIGO DA FONSECA SILVA : UILIAN DE FARIAS RODRIGUES FRANCISCO MARCELO CAMPELO DE CARVALHO ADV ACUS : 16367 DF - SHAYLA BICALHO FERREIRA 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS 33695 GO - TATIANE DE FREITAS MARUO DESPACHO : (...) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/0 2/2016, ÀS 15:10 HORAS. NR. PROTOCOLO : 364940

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ACUSADO : ROBSON LOURENCO MARQUES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO DO ART. 329 DO CP PARA CONDENAR ROBSON LOURENCO MARQUES, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, CAPUT DO CP E ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO DO ART. 331 DO CP, CO M F