Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO: 0035648-98.2020.8.06.0001 CLASSE: Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE: A.C.S.P. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 15:00 horas PROCESSO: 0262378-65.2020.8.06.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria das Graças de Sousa Alencar ADVOGADO: 26855/CE - Ana Paula Porfirio Barbosa REQUERIDO: Instituto d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 26 Autor : MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Rep. Jurídico : 7519 - CE JOSE GOMES SOARES Reu : MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA Rep. Jurídico : 14511 - CE JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO Relator(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL 23-83.2003.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 89 do Juízo Natural sua competência constitucional de julgar os crimes dolosos contra a vida e de analisar a ação delituosa com todas as suas circunstâncias, concretamente ocorridas. 5. Em assim sendo, a dúvida quando a intenção dos recorrentes no momento da agressão enseja sua pronúncia para que as controvérsias sejam dirimidas de forma soberana pelo Conselho de Sente

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 56 Decisão: Após o voto da eminente Desa. Relatora pela concessão da ordem, ratificando a liminar antes deferida, pediu vista dos autos o Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Adiado o julgamento. 28-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0628600-52.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Ivan Alves da Costa. Paciente: Antônio Veríssimo Leitão. Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 39 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1357/2017: Processo 0000551-78.2015.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra a Assistência Familiar - FABIANA ANTONIO e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 49 Edisio da Silva Sabino. Advogado: Augusto Cesar Soares Campos (OAB: 8913/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS ENCONTRA RESPALDO NA PROVA COLIGIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em decorr

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 391 Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Johann Carlos de Paula Braga - R.H. Analisando os autos, verifico que os presentes autos foram encaminhados para a fila de conclusão para julgamento por equívoco, uma vez que ainda não realizada a necessária perícia médica. Desta feita, determino à Secretaria de Vara a inclusão dos presentes na pauta de um dos próximos mutirões

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 872 whatsapp. Intimem-se. ADV: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB 24156/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/ CE), ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE), ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE) - Processo 0261823-48.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Erlano Girão de Sousa - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 507 ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE), ADV: FÁBIO POMPEU PEQUENO JÚNIOR (OAB 14752/CE), ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0262377-80.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Johann Carlos de Paula Braga - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, em permanente e contínua correiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 304 ADV: FRANCISCO WAGNER BARBOSA DE ALENCAR FILHO (OAB 29811/CE), ADV: SARAH BASTOS DE ALENCAR (OAB 33781/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0261816-56.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Pedro Lucas Lima Lopes - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos etc. Intimem-se as partes para que se manifestem