Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL /MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000037952.73, de 29/03/2021, pela Delegacia Fiscal /Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. DANILO DE BARROS SILVA CPF: 285.815.288-80 CARLOS ESTEVAO 92 TUPI A BELO HORIZONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças PORTARIA Nº 01, DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 13º, inciso I do Decreto nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e art. 4º da Resolução nº 3597, de 03 de dezemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / MURIAÉ - SRF I / JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA - Decreto Nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF N.º 10.000029784-47 de 22/04/2019, a apresentar junto à Delegacia Fiscal de Trânsito/1º Nível de Muriaé, na Rua. Coronel Domiciano, nº 170 / 1º andar –Centro– Muriaé �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, publicado em 20/10/1998: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/03/1997, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 11/12/1996; publicado em 07/06/2003:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 03/04/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Oliveira Alencar Presidente: Bruno Selmi Dei Falci DESPESAS COM PESSOAL - 3° TRIMESTRE DE 2022 Referência legal: Constituição Estadual art. 73, § 3° acrescentado pela EC 61, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS Referênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT/2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT/2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º c/c art. 12, inciso II, alínea b do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo notificado da realização de atividade de fiscalização tendo como objetivo verificar a idoneidade das notas fiscais emitidas. Fica