Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 289 ADVOGADO ELTON LOPES NOVAES(OAB: 13404/MS) RENAN NAZARE PEREIRA VALLE BASTOS(OAB: 20859/MS) CARLOS EDUARDO LONGO DE FARIA DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14666/MS) SILVIO FERREIRA NETO(OAB: 13368/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO TERCEIRO INTERESSADO 1. Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos do perito (ID n. 28ee88e). Prazo: 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2300 Processo 1000273-49.2015.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.V. - - L.M.V. e outro - Ciência aos patronos Carlos Eduardo Longo e Carlos Donizete de Lima Moradei de que encontra-se a disposição para ser impressa na rede lógica do Tribunal de Justiça, as certidões de honorários advocatício

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. ART. 1º LC 110 /2001. ESGOTAMENTO FINALIDADE. PRINCÍPIOS LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E NÃO CONFISCO. AUSENTE A VIOLAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não tendo a LC n. 110 /2001, expressamente, determinado prazo final de exigibilidade para a contribuição social instituída pelo art. 1º, como o fez para a exação do art. 2º, tenho como plenamente válida sua exigibilidade. A contribuição social p

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LIANA WEBER PEREIRA(OAB: 15037/MS) ALKIMI CONSTRUTORA LTDA - ME MIGUEL THEODOCIO ATHANASIO JOAO FELIPE SOARES RÉU RÉU RÉU 1438 CAMPO GRANDE, 5 de Fevereiro de 2019 MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Despacho - SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDUSCON-MS PO

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0025332-47.2015.5.24.0002 AUTOR PEDRO FRANCISCO ADVOGADO ELTON LOPES NOVAES(OAB: 13404/MS) ADVOGADO RENAN NAZARE PEREIRA VALLE BASTOS(OAB: 20859/MS) RÉU CARLOS EDUARDO LONGO DE FARIA ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14666/MS) ADVOGADO SILVIO FERREIRA NETO(OAB: 13368/MS) ADVOGADO DANILO BARBIERI DE SENCO(OAB: 38

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP166146 - NELSON ROSA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 24/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0112 PROCESSO: 0000542-22.2017.4.03.6331 RECTE: MIRIAM REGINA SOARES PAVAO ADV. SP220105 - FERNANDA EMANUELLE FABRI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 12/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0113 PROCESSO: 0000543-80.2017.4.03.6339 RECTE: RENATO ALVES GALHEIROS ADV. SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO RECDO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP317662 - ANDREA PESSE VESCOVE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000653-57.2017.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAO ANGELO TRABUCO ADVOGADO(A): SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Arbitra-se à condenação o valor de R$ 2.500,00 e custas no 907 I - RELATÓRIO importe de R$ 50,00. PEDRO FRANCISCO ajuíza a presente ação trabalhista na data de Intime-se a UNIÃO. 14.09.2015 em face de CARLOS EDUARDO LONGO DE FARIA, a qual foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, e Intimem-se as partes. pelos fundamentos fáticos e jurídicos

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6835 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373ddc3 - CARLOS EDUARDO LONGO DE LIMA proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. SAMUEL MEDEIROS RUIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1533 Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP) - 10º Andar Nº 2300795-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Pret