Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o inciso I do art. 6º do Decreto nº 47.528, de 6 de novembro de 2018) FICHA CADASTRAL PARA PARTICIPAÇÃO NA REDE DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MINAS GERAIS INFORMAÇÕES GERAIS Instituição: CNPJ: Endereço completo: Cidade: Telefone: E-mail geral: Autoridade Máxima da instituição: Telefone: E-mail: *Gentileza encaminhar cópia do Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MaSP 1214462-2, ROSEMARY MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo Defesa Social, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SUELEN DAIANA OLIVEIRA CANELA SUELI MARIA PAES FONTES SUELY DE FATIMA CORTEZ SUELY FATIMA DO NASCIMENTO SUSAN PRADO AUN TACIANA TERESINHA DE SOUZA TALITA COSTA E SILVA BRITO TALITA LEAL CHAMONE TALITHA ROSALIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS TANIA CORREA MACHADO TARCISIO ALVES GONDIM TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS TATIANA CAETANO ALVARENGA MAGALHAES TATIANA GOMES VIEIRA FONSECA TATIANA MACIEL LADEIA GONCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde Resolução/SES/N.º 6507, de 21 de novembro de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria SES nº. 07/2017. O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela Sr. Presidente da Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08497042 Renata de Castro Oliveira Trindade – PEB – 3 - Perdizes - 5