10.009 Resultados encontrados carlos henrique miguel trevisan - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1131 REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1104 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolu
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1452 123166/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0031806-52.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aline Roman Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Claudio da Silva - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,8
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 901 Nº 0001257-16.2006.8.26.0466 (990.09.364986-1) - Apelação - Pontal - Apelante: Feliciano Barbosa de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 163 pobreza. Presunção de veracidade. A única exigência legal (Lei 1.060/50, art. 4º) para a concessão do benefício é a mera declaração da impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. Agravo provido. (TJSP, Apelação nº 0105462-29.2012.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 383 METROPOLITNA. Comarca: Guarulhos. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 49 que manteve a decisão anterior que indeferiu pedido de antecipação de tutela, em ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais. Insiste a agravante na concessão da medida rejeitada.
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 307 Ramos (OAB: 269519/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0096098-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Américo José Ismael Júnior - Agravante: Americo Jose Ismael - Agravante: Jaqueline Ianes Costa Ismael - Agravante: Tatiane Ismael - Agravante: Mayra Ismael - Agravado:
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1012 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) - Andreia Cristina Bernardes Lima (OAB: 229524/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0009866-94.2008.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Damiana Souza S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1339 Marie Cordeiro (OAB: 287243/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001031-77.2011.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Apelante: J. P. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. de A. F. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EV
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 293 - Agravado: W. F. de O. M. - Agravo de Instrumento Processo nº 0146003-70.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo de instrumento interposto por T. M. de M., menor devidamente representada por sua genitora, nos autos da ação de alimentos que move em face de W. F