Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1024 pelo autor, com honorários arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade. P.R.I. - ADV: MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 1049215-75.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1579 Francisco Coneglian - Apelado: Florentina Barcala Montanha - Apelado: Henrique Faina - Apelado: Ida Nobrega Alves - Apelado: Iole Michelucci Miguel - Apelado: Joao Alceu Gandin - Apelado: Joao Benedito de Oliveira - Diante do julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 561.836, Rel. Min. EROS GRAU, do eg. Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1019 a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1721 - Apelado: Marcos Alves Moreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Fls. 159-62: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 11 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Déci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1117 0044297-23.2009.8.26.0602/50000 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Embargante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Urbes - Embargado: Cesar Eduardo Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Por maioria, nos termos do voto do relator, acolheram os embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 216 Nº origem: 053.01.2009.011722-8; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido: Antonio Luiz Sales Moreira (Por curador) e outro; Advogada: Edith de Paula Assis (OAB: 24148/SP); Interessado: Secretária de Saúde do Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 938 e outro - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) 29 - 0046578-76.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 447 Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP) 994.07.169357-8 (0632090.5/1-00) - Apelação - Campinas - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/a= Emdec - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 504 BRUNO LOPES DA SILVA DE CAMARGO - SALA:213. 790.223.5/3 - CAMPINAS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APDO(S): VALDINEI ALVES MACEDO (AJ)(FLS 20) - ADV(S): CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL E ALINE DA COSTA SANTOS (PROC FLS 83) - SALA:213. 796.042.5/0 - SANTOS - REL. DES. JOSÉ HABIC