Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00602 Processo: 0000579-45.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. R. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo, julgando procedente o pedido,

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DO: 020357A FABIO RIBELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00091 Processo: 0050512-53.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SWISS PHILANTROPHY FOUNDATION ADVOGADO: 184087SP FABIO MALAGOLI PANICO. REU: AGENCIA MANDALLA DE DESENVOLVIME

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 0028662-93.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Ney José Campos (OAB-MG 44.243) Embargado: Dantas & Carvalho Ltda e outros. Advogado: Roseana Villarim Felinto (OAB-PB 17502) RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 40 Roberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 44; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 971 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 680; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 39, 88, 140, 708; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 1220; Rudimar Roberto Bortolotto 007910 - Sc • 896; Ryta Patricya Felix Dos Santos 016583 - Pb • 1091; Sama

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Consumidor às operações bancárias, uma vez que está plenamente caracterizado o conceito de consumidor (art. 2°) e de fornecedor (art. 3°), nos exatos termos da lei consumerista. - Conforme entendimento do Colendo STJ, a cobrança da comissão de permanência é vedada quando cumulada com encargos remuneratórios e correção monetária.

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 75, 125, 126, 798; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 1133; Andre Ribeiro Barbosa 014931 - Pb • 414, 416, 419; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 249; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 597, 1072; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 157; Andrea Nunes Melo 011771 - P

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida (OAB-PB 9766) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante: BV Financeira S.A Cr�

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 033980 - Pe • 1312, 4565; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 658, 1301; Anacarla De Araujo Aureliano 012439 - Pb • 873; Analia Karla Goncalves Macena 021033 - Pb • 3191; Analia Vieira Xavier 006845 - Pb • 1779; Ananias Ferreira Da Nobrega Neto 000825 - Pb • 4855; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 56; Anderson Barros Lu

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Pb • 122; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 929; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 533; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 641; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 702; Arsidney Xavier Da Rocha 003363 - Pb • 26; Artemisia Batista Leite Bezerra 018077 - Pb • 302; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 542