Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1155070-4 3 SOLANGE BARBOSA FONSECA PEB1A ANOS INICIAIS 1297990-2 1431634-3 1432020-4 1235114-4 2 1 1 3 ARIANA DINIZ PENA PONTES LETICIA DA SILVA FRETIAS REGINA CELIA DA SILVA MOTA MARIA APARECIDA DUARTE BETTONI PEB1A PEB1A ATB1A PEB1A ANOS INICIAIS LINGUA PORTUGUESA 16 13 MATEMÁTICA 16 1247778-2 3 MAYARA MARINHO SILVA OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1105000-2 3 PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 1131941-5 1003461-9 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1338604-0 979226-8 1011266-2 1 1 3 CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS MARILEY APARECIDA NEVES PEBIA PEBIA PEBIA LEM INGLÊS LEM INGLÊS LEM INGLÊS 16 16 16 9164 9199 7846 2089 8737 EE GOVERNADOR ISRAEL PINEIRO EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE JOSE RODRIGUES BETIM EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS EE JOAQUIM CORREA EE MARIA RITA DUARTE EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ EE IMACULAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0521678-8 0556327-5 0512832-3 0531213-2 0553743-6 0536351-9 0504827-3 0558709-3 0552925-5 0546446-3 0560727-2 0549536-9 0547949-5 0546477-3 0557871-0 0543797-0 0505751-5 0561619-0 0554827-6 0527739-6 0510677-0 0543253-7 0554291-0 0559841-9 0538047-2 0547581-3 0536417-5 0512095-0 0556807-2 0504469-3 0554397-5 0552189-0 0525175-3 0504970-9 0509778-9 0553053-9 0562764-8 0503947-9 0528398-1 0548499-5 0556587-1 0534690-8 0543719-9 0561925-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.155-5, Elisabeth Coelho Rosa, PEB I P`, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345568 Maria Aparecida Calixto Avelar Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 365 04/10/2018 A 03/10/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 08297996 Elis Regina Goncalves – PEB – 1 - Patos de Minas - 365 - 04/10/2018 A 03/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 365 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 725/2010 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson