Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00492 Processo: 0741346-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE WILLIAM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00493 Processo: 0741372-61.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00129 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILT

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0010991-58.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLY ALMEIDA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, a ser obtida junto a

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 30 00604 Processo: 0003655-78.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo: 0003677-83.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 GADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-secontinuação...bem como para que seja determinada a complementação d as primeiras declarações, com a inserção dos bens mencionados à fl. 503, além de que seja determinado o pagamento de aluguel proporcional 00570 Processo: 0003129-19.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: LEYLA BEATRI

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0000044-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO NESTOR FRANCISCOINDICIADO: LUCAS JUVENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00218 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de julho de 2018 às 11hs 00219 P

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00114 Processo: 0021211-17.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados 00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M. J. P. ADVOGAD