Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Cassia Maria Miranda Reis Renilto Machado do Carmo LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) MIRIAM SANTOS CASTRO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA - LANA ROSE REIS NERY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VIRGINIA NASCIMENTO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000176-78.2020.5.05.0271 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 17/11/2017) ADVOGADO Mallmann, Data de Julgamento: 14/11/2017, Subseção II Diante do todo o exposto, a Recorrente por não conseguir provar de ADVOGADO forma cabal a sua insuficiência financeira, incabível a concessão da gratuidade da Justiça requerida. AGRAVADO 2784 Maria

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) Daise Trigueiros Reis (Sucessora de

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Calixto Ferreira dos Santos LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA NAILTON MACIEL DOS SANTOS LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB: 18725/BA) MUNICIPIO DE POTIRAGUA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 404 AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 1

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Ivo Cairo dos Santos LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Renilto Machado do Carmo KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES(OAB: 35750/BA

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2497 ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES(OAB: 35750/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de ADVOGADO testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19, AGRAVADO realizados nas últimas 72h. SALVADOR/BA, 13

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2498 Assessor Processo Nº AP-0000202-10.2011.5.05.0007 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) AGRAVADO Daise Trigueiros Reis (Sucessora de Denise Antonia da Cunha Trigueiros) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 1433

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO exigências de acesso. O acesso e circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou ADVOGADO superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que AGRAVADO ADVOGADO tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como ADVOGADO a