Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Posto México Plus Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00581/2018. *Processo: 22696/2013, Empreendedor: Tochiyuki Agropecuaria Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00582/2018. *Processo: 30778/2013, Empreendedor: João Batista de Almeida, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00583/2018. *Processo: 02139/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 12980249 Ludmila Madison Oliveira Rios – PEB – 4 - Pouso Alegre 1 - 19/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10562502 Pedro de Oliveira Venancio – AFGMQ – 1 - Pouso Alegre 60 - 21/08/2017 A 19/10/2017 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175966 Maria Marta da Silveira Carvalho – FISCA – 1 - Paraisopolis - 14 - 18/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Exames de Pré-a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 53/18 - 532/18, devido ao comunicado da prefeitura de Varginha pelo Ofício n.: 166/2018 e Boletim de Ocorrência n. 2018-035398203-001, relatando o extravio de lote do produto ocorrido no centro de distribuição da empresa localizada em Varginha/MG. A desinterdição foi motivada pelo comunicado da Vigilância Sanitária do município de Varginha recebido em 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Capítulo IV Do Funcionamento dos Grupos e da Plenária Final Art.6º - São instâncias de decisão na Etapa Estadual da 1ª CEVIS: I.Os Grupos de Trabalho (GT’s) e, II.A Plenária Final. §1º Os Grupos de Trabalho, em um número máximo de 20 (vinte), serão compostos, paritariamente, por Delegadas e Delegados, nos termos da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, com participação de Convidadas e Convidados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inadequadas, em desobediência ao disposto no Decreto-Lei nº 986/1969, art. 48, II e Lei Estadual nº 13.317/1999, art. 85. O mencionado risco é atestado no ofício da Gerência de Vigilância Sanitária - Regional Pampulha da Secretaria Municipal de Administração Regional Pampulha - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, Ofício GERVIS-P/ GEVIS n.º 015/2015, que comunica que o estabelecimento encon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03632742 Valeria Couto Damasceno Marotta – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/12/2015 A 29/01/2016 - 158.I, 03690039 Tania Helaine Ferreira de Souza – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03739737 Gloria Maria Paixao Policiano – ANE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03789781 Sebastiao Santos Belgo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone Oliveira e Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 04437851 Rita Simone Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10016418 Maria Rita Mendes Raposo de Matos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 18/06/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 10600716 Silvana de Jesus Fiuza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mavila Andreia Procopio Ribeiro, MASP 382.908-2, CPF 529.000.456-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O