Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 12/08/2015, leia-se, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento da remuneração lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a contar de 29/10/2015, motivo incorreção da publicação. 19 889631 - 1 AVISO N.º 013/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE: UBÁ CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1014237-0 Nome do Servidor SALOMÃO JUNIOR CURI Nº Adm Carreira I PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 23/11/2011 SRE: UBERABA CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 379075-5 389620-6 CIDALIA KAZUE MORINAKA CARDOSO LUCIANA LELLIS MOURA BORGES MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017 ANULA NO ATO, referente ao servidor: IGARATINGA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17, publicado em 07.01.17, por motivo de desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP 354.967-2, Cecília Henrique de Oliveira, a partir de 01/08/2018, referente ao cargo PEB2P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 27/02/2003; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIL Adm02, referente ao 9º Biênio, a partir de 22/10/2010; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 16/07/2009; Masp 663195-6, Luciana Leão Viana,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 14.06.16. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu