Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; Patos de Minas - E.E. “Dona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - CESEC“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, a p/ de 01.08.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 861417-4, Rejane Costa Teixeira Gontijo, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 31.05.21; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 900850-9, Lulila Balbino da Silva, ATBDIA, adm. 2, a p/ de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 1326039-3, Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 29.09.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina Silveira de Britto, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de 02.10.17; São Gotardo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATBVM, adm. 01, Ato n.º 31/2018 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Susie Adriane Silva Pereira MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 MUDA DA LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de 2014. Nº MASP NOME DO SERVIDOR CARGO Adm CONTEÚDO 01 840119-2 Elizabeth Maria Braga PEBIA 1 02 1004996-3 Fernanda de Assis Ribeiro PEBIA 1 Química 05 a. s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/ 2018 Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028 N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR 381 Protocolo: OF 054/2018 Interessado: Camara Municipal de Contagem Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2018 publicado em 12 de julho de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7451- Tropical/ Betim/Via Vila Cristina/via BR 38, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e Trinta e Ci