Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano SRE de Divinópolis Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2016 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 763.170-8, Aparecida Maria de Melo, PEB3O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1211/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 028/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBII G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/09, publicado em 03/09/09, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio a contar de 16/03/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78193400615 - Damian Joao Matta Fagundes – PEB – 0 Secretaria de Estado de Defesa Social, 01444307622 - Andre Luiz Jaques Horta – ASP – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decret