Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, a partir de 04/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº /2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente ao ATB5L, Adm. 01,à vista de req

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP 1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 10/10/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023949 023779 023795 023809 EE Gov. Juscelino Kubitschek EE M. Augusta Caldeira Brant EE Prof Gabriel Mandacaru EE Prof Leopoldo Miranda 023825 EE Profa Isabel Motta 023931 EE Durval C. Cruz Diamantina Gouveia Itamarandiba Leme do Prado R045B2 R035A2 R020A2 E020A1 P045B2 R045B2 R020B2 R045A2 J035Z6 P045C3 P035B2 024309 EE Betina Gomes P045B2 P045B2 R035B2 R040B2 de 024244 CESEC Itamarandiba 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N – Adm. 02, a partir de 19/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a.. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora: MUNICÍPIO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ESCOLA EE QUINZINHO INACIO EE QUINZINHO INACIO