Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 039/2018, tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa para Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais do Município representados por: Leis, Decretos, Editais, assim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - a Lei Estadual nº 11.983, de 14 de novembro de 1995, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES - e dá outras providências; - a Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outra providências; - a Lei Estadual nº 18.036,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N. 04/2019 P.A.C. N. 491/2019, tipo Menor Preço Global, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados de engenha

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 258/2020, PREGÃO PRES. Nº 30/2020, abertura dia 08/09/2020, 09h, para “Aquisição de um (01) veículo tipo passeio, dois (02) veículos tipo furgão (van), e um (01) veículo tipo ambulância”; Proc. nº 259/2020, Pregão Pres. nº 31/2020, abertura dia 09/09/2020, 07h, para “Aquisição de materiais médicohospitalares”; Proc. nº 147/2020, Pregão Eletrônico nº 01/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 total: R$ 22.691,55. Vigência: 12 meses, de 27/10/2017 a 26/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030 .17.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 27/10/2017. Signatários: pela contratada Sr.Alexandre Pinto Neto, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima. Extrato do Contrato nº 9162627/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1380585-8, STELIANE AUGUSTA PEREIRA REIS, ASP, I/A, a contar de 09/12/2015, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 047/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1173699-8, JOVANE QUARESMA DOS SANTOS, ASP, I/D, a contar de 08/11/2015. MASP 1291956-9, LEONARDO RAIMUNDO, ASP, I/A, a co