Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo STEFANY 12759440605 RAYANE DE CARVALHO LIMA RENATO DE 03421715696 CARVALHO PS1153 PS787 PS1152 PS782 RETIFICA o ato publicado em 10 de junho de 2017, página 2, no que se refere aos candidatos abaixo relacionados, nomeados no concurso público regido pelo EDITAL SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para a Secretaria de Estado De Segurança Pública, por motivo de erro na associação das vagas. Analista Executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental: Matrículas: Flávio Ivanildo Anastacio - 456594 No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ANA PAULA CORREIA DE OLIVEIRA ANDERSON MENDES ANDREIA LUIZA DE SOUZA TOLEDO CARLOS FABIANO MARTINS DAIANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS DAVID DIAS VILELA EDMILSON DE ALMEIDA ELIENE DE FATIMA QUEIROZ FABIANA CRISTINA DA SILVA ISABELLE ANGELICA BORGES RIBEIRO JESSICA MAMEDE ALVES LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO LUANA VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA LUCRECIA DA SILVA E CRUZ LUIZ ANTONIO LOURENCO MARINES CARDOSO NADJA POLIANA MACHADO NATHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SERVIDOR Luciana Ferreira Faria MASP ADM. 668927-7 1 SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA GEFAZ NÍVEL III Gestor Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao Mandado de Segurança nº. 2187/2013, Contratado(a): Juscelio Pereira Maciel. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE PATROCINIO: FELIPP ANTONY ALVES NOVAIS -Masp 1438915-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: CARLA MONIQUE DE CARVALHO REIS -Masp 1430789-6, PEB/ ASSESSOR TECNICO CONTABIL(IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se enquadrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96