Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 13641139 Flavia Pereira da Silva – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 03/09/2020 A 09/09/2020 14ª SRE - Guanhaes, 14547681 Maria de Jesus Gomes De Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 14547681 Maria de Jesus Gomes De Almeida – PEB – 2 - Cantagalo - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 15ª SRE - Itajuba, 07452816 Hermenegildo Oliveira Vizotto – PEB – 3 - Brazopolis - 4 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SEE Nº 1580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFFERSON APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 - CENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11966645 Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Pirajuba - 28/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12665816 Rogerio de Oliveira Cruz – ASP – 3 - Onde se Lê: 14,07.11.2017,20.11.2017,3991/2017,M G 28.11.2017 - Leia-se: 10,07.11.2017,16.11.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade P