Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor:a MAYSON DA CRUZ SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: 2015 08 1 006891-8 APR - 0006838-41.2015.8.07.0008 FABRICIO MARTINS DE MOURA ALESSANDRO RODRIGUES FARIA (DF024502) MINISTERIO

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111462520 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 1126/2015 GEORGE LOPES LEITE ROMAO CICERO DE OLIVEIRA 2015 12 1 006057-3 APR - 0005947-08.2015.8.07.0012 R.D.D.S.M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a ADEMILSON OLIVEIRA DA CAMARA NORBERTO SOARES NETO (DF010737), BRUNO SOARES DE CARVALHO (DF031117) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: 2016 01 1 088366-9 APR - 0007345-74.2016.8.07.0005 PAULO CESAR CORDEIRO ANA L

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 16333 ADVOGADO Processo Nº ROT-1000980-56.2016.5.02.0011 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECORRENTE CICERO DE OLIVEIRA ADVOGADO HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS(OAB: 207834/SP) ADVOGADO LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER(OAB: 36362/SP) RECORRENTE TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) RECORRIDO GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 MAURO VALERIO DOS SANTOS AMANDA ALE FRANZOSI (DF019496) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20160710195692 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular CARLOS PIRES SOARES NETO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2016 03 1 023537-3 APR - 0022895-18.201

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Revisor:a ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2013 01 1 072267-5 APR - 0018705-23.2013.8.07.0001 EDIVALDO DE SOUZA SANTOS CARLOS ABRAHAO FAIAD (DF007656) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor:a 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130110722675 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 20090110225752 (Process

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2001 01 1 045989-0 APR - 0058212-11.2001.8.07.0001 GILBERTO TRISTAO E OUTROS MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA (DF010180), GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA (DF013438) ALDERY SILVEIRA JUNIOR EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA (DF021233) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo:

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO GUARÁ - 20

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (DF016927) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20161010002728 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 16/2016 GEORGE LOPES LEITE ROMAO CICERO DE OL

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 MARCIO LUIS SILVA DEFENSOR