Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1773 RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Processo 0034577-15.2018.8.26.0053/148 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Giselda de Oliveira Caetano - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1514 Cipolli - - Milton Antonio Passarini - - Ciclair Rodrigues Costa - - Luiz Carlos Bergo - - Antonio Aparecido Cardenas - - Marcelo Martins Fernandes - - Luiz Fernando Jorge Bussada Junior - - Gleyson Zago - - João Alves da Silva - - Marcos Aurelio de Carvalho - - Florival de Carvalho - - Paulo Cesar Tallette - - Edson He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1993 partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte requerida/vencedora em 30 (trinta) dias.Observo que a parte vencida é beneficiária da gratuidade processual.Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1224 À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Marcel Epstein (OAB: 222016/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0034169-05.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Doracy Turato (Assistên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 497 Sonia Regina Leonardo de Azevedo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1617 de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1350 0039053-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.039053-5/000000-000) Nº Ordem: 000579/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - PAULO SERGIO ROSSINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 61 - Recebo o recurso INOMINADO interposto pela REQUERENTE, em ambos os efeitos (de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1021 STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Andre de Oliveira Paganini (OAB: 187947/SP) - Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) - Palácio da Justiça - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2209 repetidamente os referidos honorários (R$ 907,49), por meio dos mandados de levantamento de nº 2531/2019 e 2689/2019. Diante disso, não há que se falar em expedição de novo mandado de levantamento, conforme mencionado na sentença de fls. 43, devendo o referido advogado restituir aos autos a quantia lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2532 Trata-se de recurso extraordinário, fundado no artigo 102, inciso III, alíena “a”, da Constituição da República, sob alegação de violação a dispositivos constitucionais. Em preliminar, o recorrente aponta a existência de repercussão geral de questão constitucional, exigência contida no art.