CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3050 Analisando os autos, observa-se que houve pedido de cumprimento de sentença, feito pelos autores, no ID Num. 204541838, pugnando pelo pagamento do valor de R$72.720,00 (setenta e dois mil setecentos e vinte reais) para cada um. Sucessivamente, o Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução, tendo, então, aduzido que o cré

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3431 Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com a norma de regência. Tratam-se de embargos de declaração opostos tempestivamente pela parte Autora, em relação à sentença que homologou o valor da execução de acordo com o teto destinado ao RPV, qual seja, R$ 11.000,00 (onze mil reais), colimando afastar vício elencado no art. 48, da Lei nº 9.099/95. DECIDO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 289 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000451-44.2018.5.05.0191 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE DANNYLLE CAMPELO COSTA SANTOS ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO(OAB: 16256/BA) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MAUR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3045 INTIMAÇÃO 8104390-32.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabricio Pales Almeida Santos Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Autor: Diego Leite Barreto Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3009 Tendo em vista que decorrido o prazo legal não foi impugnado o pedido de execução e seus respectivos cálculos, conforme certificado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pelo exequente, fixando o valor total do crédito em R$ 4.817,67 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete cent

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2311 proferida no processo, cuja conclusão é: “... Pelas razões expostas, R$250.315,29 (duzentos e cinquenta mil trezentos e quinze integrativas deste dispositivo, decide-se pela PROCEDÊNCIA EM reais e vinte e nove centavos), até 10/09/2021, conforme planilhas PARTE da impugnação oposta, conforme fundamentação supra, de cálculos anexas, parte integrante deste

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 553 processo, cuja conclusão é: “...julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação aos cálculos. Homologo as contas retificadas pelo setor ALINE CAIRES MARQUES de cálculos do Juízo, fixando o valor total da condenação em Servidor R$350.342,90 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Deve o reclamado comprovar nos autos os recolhi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3048 para Regina Maria Bispo da Silva Santos; R$50.354,09 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) para Evandra Fabiana Santos de Santana; e R$56.225,18 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) para Francivaldo dos Santos Brito. Após a impugnação, os Exequentes concordaram com os cálculos apresentados pelo

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 5150 MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. No mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas, pela parte autora, no valor de R$1.006,51 (um mil e seis reais e cinquenta e um centavos,

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 artigo 855 e seguintes do CPC, em decorrência da execução 16100 caráter incidental, no prazo de cinco dias. processada sob nº 0014409-69.1998.4.01.3400, da 7ª Vara Federal CATANDUVA/SP, 04 de agosto de 2020. de Brasília, é medida eficaz e oportuna. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Posto isso, com fulcro nos artigos 300 e 301 do CPC, defiro a tutela de urgência de nat